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Como importar carros clássicos

Os tramites e cuidados para importar carros antigos, aprende neste guia todos os principais aspectos nesse tipo de importação

Redação Gainholder 14 Out 2020 • 7 minutos
Como importar carros clássicos

CENÁRIO: O mercado brasileiro deu seus primeiros passos rumo a um movimento que a cada ano tomou mais força a partir de 1992. As importações antes restritas passaram a ser uma opção para o consumidor.

Tamanho foi o impacto que na época que era inevitável a comparação dos veículos até então fabricados no Brasil aos importados. Os fatores tecnológicos, equipamentos de série, segurança e design certamente fizeram o mercado se apaixonar rapidamente.

Passado uma década aproximadamente da abertura das importações o Brasil já dispunha de praticamente todas marcas renomadas internacionais seja só por revendedores autorizados ou até mesmo unidades fabris/ montagem.

Uma força negativa para reteve o impulsionamento do segmento automotivo foi a desvalorização da moeda nacional frente ao dólar. O mercado criou sua própria solução aplicando uma margem de segurança a formação do preço de venda do veículo para cobrir possíveis alterações cambiais. Entretanto este mesmo movimento fez com que os carros importados ficassem muito caros e estimulando a importação direta do veículo. Os valores finais compensavam por diversos fatores. As revendas autorizadas eram obrigadas a embutir na composição de preço assistência técnica, peças de reposição em estoque entre outros fatores, e na importação direta tais custos e margens de segurança não eram embutidos.

NA PRÁTICA: A operação do seu início ao fim requer atenção de detalhes para atendimento a legislação para poder importar, nacionalizar e emplacar. Deste modo por se tratar de processos burocráticos, atendimento a especificidades e uma gama de variáveis as atividades devem ser realizadas por uma empresa especializada.

O ponto de partida é selecionar o veículo, e cada veículo possui uma característica específica que a defere dos demais. A cilindrada do motor, capacidade de passageiros e combustíveis são alguns exemplos destas diferenciações. Com a escolha do veículo é possível realizar a correta classificação fiscal, a chamada NCM (Nomenclatura Comum Mercosul). Esta codificação é formada por 8 dígitos. Esta classificação direcionará qual a carga tributária, tratamentos administrativos e ações regulatórias que possam se aplicar ao produto. A classificação, bem como as implicações sobre cada NCM a Gainholder possui em suas soluções.

A maior praça de compra de veículos é os Estados Unidos. Pela sua história e tradição é tarefa fácil encontrar veículos de marca renomadas e de luxo com uma grande opção em estoque. Já no Brasil veículos de luxo possuem poucas unidades em “showroom”.

Existem outros países que merecem atenção, como Itália, França e Inglaterra.

Outro ponto a favor da compra de veículos nos Estados Unidos é veículos antigos. A compra de veículos usados no Brasil somente é permitida para colecionador ou como herança, entidades, repartições consulares e organismos internacionais. Aos colecionadores exige-se que os veículos tenham mais de 30 anos da sua fabricação.

A importação de veículos pode ser realizada por pessoas físicas e jurídicas. Vale lembrar que a Receita Federal exige para a importação formal o deferimento da habilitação junto ao SISCOMEX. Um erro comum de interessados em comprar veículo é pagar pelo veículo sem ainda estar devidamente habilitado. Um ponto importante principalmente as habilitações de Pessoas Físicas é lastro financeiro compatível com o veículo a ser importado. Na ocorrência da incompatibilidade a Receita Federal pode questionar a origem da capacidade econômica e esse pode ser um adeus a realização do sonho.

Importar carros antigos
Exemplos de carros clássicos que podem ser importados

A PESQUISA

A pesquisa internacional para aquisição do veículo novo (zero quilômetros) no exterior é recomendado a aquisição em concessionárias. Além da segurança na compra e capacidade de personificação do veículo como cor e opcionais desejados é assegurado que o veículo nunca foi rodado.

A aquisição de veículos usados é um processo mais minucioso pois os veículos podem ter perdido aspectos de originalidade. Entretanto a oferta de veículos usados nos Estados Unidos é imensa o que acaba gerando uma grande corrida do ouro para encontrar grandes oportunidades raras.

Um ponto importante, algumas concessionárias não realizam exportações em virtude de contratos comerciais que impões restrições de venda internacionais impostas por algumas montadoras. Nestes casos a aquisição será pela concessionária, porém a exportação por uma terceira empresa.

INSPEÇÃO DE EMBARQUE

A inspeção na origem é fundamental para que todos os tramites físicos e documentais sejam cumpridos. O primeiro ponto é assegurar que o bem adquirido corresponde a marca, modelo, motorização, itens de série e opcionais, valor firmados. A inspeção também tem uma grande relevância para a correta acomodação do veículo dentro do container. O equívoco neste processo pode comprometer a integridade na movimentação ou transporte do container.

As questões documentais que são prerrogativas para uma liberação alfandegária transcorra sem entraves devem ser revistas na origem.

Recomenda-se a emissão de laudo com fotos e detalhamento do veiculo para comprovar que não houve vício de origem seja por conta de sinistros até a chegada ao Brasil ou incompatibilidade do veículo declarado ao físico.

PLANEJAMENTO

Esta é a principal atividade a ser desenvolvida. Através dela é possível identificar todos os custos envolvidos na operação da mercadoria, frete internacionais, despesas aeroportuárias, custas e impostos. Todavia, não só pode o cliente avaliar a importação por uma planilha. É fundamental se atentar que a mercadoria está outro país e existem fatores alheios que não estão registrados em números, o conceito da Operacionalização. A operação merece toda a atenção pois através dela é que se consegue executar ou não os custos planejados. Confira algumas pontos analisados:

  1. Qual container utilizar para carregar o veículo?
  2. Dentro do Container é necessário algum tipo de amarração do veiculo?
  3. Quais são exigência de ação regulatória por parte de algum órgão anuente?
  4. A importação precisa ter uma Licença de Importação deferida antes ou depois do embarque?
  5. A liberação alfandegária requer documentos complementares para ser conclusa.

Essas são algumas das análises operacionais, e são vitais para evitar que a mercadoria chegue no Brasil porém esteja impedida de ser liberada até o cumprimento ou adequação das exigências da Receita Federal e/ou órgão anuente.

A importação de veículos requer atenção ao fluxo para solicitar a emissão da LCVM junto ao Ibama, solicitar a CAT junto ao Denatran e por fim, peticionar a Licença de Importação (L.I.).

A OPERAÇÃO

A operação é para algumas empresas importadoras o calcanhar de Aquiles. Pela razão de economia empresas buscam realizar a atividade de operacionalizar a importação. Como qualquer atividade especializada quando realizada fora padrões exigidos a empresa terá que administrar prejuízos. A Gainholder oferece a uma solução normatizada pela Receita Federal que chamada importação na modalidade de Conta e Ordem exclusivamente para pessoas jurídicas e assessoria para pessoas físicas. Ambas as operações (pessoa física ou jurídica) nada mais é que um serviço prestado no gerenciamento e operacionalização da importação. A Gainholder passa ser a responsável por todo o processo aliviando todo e qualquer incomodo ao cliente.

Vale lembrar que a importação em si toma tempo e exige a atenção de vários departamentos da empresa, e nem sempre estes profissionais estão disponíveis ou existem dentro da empresa.

EMPREENDORISMO

O ato de empreender é uma arte individual com uma sensibilidade apurada para oportunidades. Caso este artigo tenha despertado uma centelha na sua visão de negócio alimente seu objetivo com uma empresa que possui experiência para fazer sua empresa se tornar uma máquina de venda através do Comercio Exterior.



Dúvidas frequentes

🚗 Pessoa Física pode importar veículos (usado ou novo)?

Sim, entretanto o interessado deve estar habilitado junto ao SISCOMEX para realizar a importação.

🚘 Qual o requisito para importar carros usados para colecionadores?

A exigência que o veículo possua igual ou mais de 30 anos da sua fabricação.

🏎️ Ser colecionador no Brasil garante que ele possa importar veículos usados?

Não, o colecionador precisa estar associado a um clube de carros antigos cadastrado pela Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA).

⏰ Quanto tempo demora o processo contados do início ao fim do processo?

Se tratando que as ações que para irem a frente dependem de órgãos governamentais, e que podem sofrer dilatações no prazo. Em geral 4 a 6 meses.


Lista de carros

A variedade de carros clássicos que pode ser importada é enorme, confira alguns exemplos de veículos:

Plymouth Hemi Barracuda, Oldsmobile F-88, Packard Panther, Dodge Coronet R-T, Aston Martin DB1, Bugatti Royale, Ferrari F50 GT1, Jaguar XKSS, Maybach Exelero, Rolls Royce 15hp, Talbot Lago Grand Sport, Phantom Corsair, Alfa Romeo 33 Stradale, Lamborghini Veneno, McLaren F1 LM, Ferrari F12 TRS, Delahaye 175 S Roadster, Chevrolet Corvette ZL-1, Pontiac GTO “The Judge”, Ford Torino King Cobra

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