Na modalidade Pessoa Jurídica, as submodalidades são:...
Expressa - limite de USD 50 mil para cada semestre. Limitada -...
O limite se faz através da somatória das importações no...
Sim. Dentro do processo de requerimento é exigido o Certificado...
Recomendasse o modelo A1 ou A3.
A Instrução Normativa n 1603 - 2015, o prazo de análise é ...
Sim, o Fiscal poderá solicitar esclarecimentos através de...
De acordo com a Instrução Normativa o prazo de análise é de...
A resposta é sim, enquadradas na modalidade Pessoa Jurídica, e...
O prazo da habilitação, seja para pessoa física ou jurídica,...
Após o Despacho Decisório dado pela Receita Federal, o...
Sim, para ambas as modalidades é necessário estar habilitado...