Comércio Exterior

Perigos na habilitação e como evitar problemas com o Siscomex

O primeiro passo no COMEX é se habilitar no Radar, confira os cuidados nessa importante etapa

Redação Gainholder 13 Jan 2020 • 3 minutos
Perigos na habilitação e como evitar problemas com o Siscomex

Qualquer negócio que deseja iniciar no COMEX precisa cumprir uma tarefa obrigatória: se habilitar no Radar, feito através do Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex.

Essa é primeira etapa do processo e que muitas vezes é subestimada por algumas empresas que prestam esse serviço. Entretanto, cometer erros nessa fase pode trazer muitos prejuízos e fazer com que a Receita Federal até indefira a solicitação e abra um processo contra a empresa.

Perigos no Radar e como evitá-los

Para a habilitação é necessário comprovar que a empresa existe - o endereço que consta no cartão CNPJ deve ser o mesmo que foi cadastrado na solicitação - e ainda apresentar a integralização do capital. 

Existem três modalidades da habilitação que as empresas são enquadradas: a expressa, a limitada e a ilimitada. A principal diferença entre cada uma é o limite máximo de importação por semestre - que varia de USD 50.000,00 e pode chegar acima de USD 150.000. Além disso, estar habilitado em cada uma três também envolve exigências diferentes que variam de acordo com o estágio do negócio.

Submodalidades de habilitação e indicações

Pode parecer fácil só escolher qual é a ideal para sua empresa e já fazer a solicitação, não é mesmo? Aí é que está o perigo: fazer a habilitação por conta ou com uma empresa com pouca experiência, que não reconhece os potenciais problemas ou inconvenientes que possam surgir através da protocolização de Requerimento da Habilitação pode sair muito caro. 

Deixar de apresentar documentos, estar com o CPF irregular, ter os dados cadastrais desatualizados e até mesmo realizar uma atividade que esteja em desacordo com a submodalidade são alguns dos riscos que você e sua empresa estão suscetíveis.

A Receita Federal segue critérios muito rigorosos e a falta de análise documental prévia ou qualquer outro erro por menor que seja pode trazer consequências graves. Sua solicitação pode ser indeferida, você terá que prestar esclarecimentos e apresentar documentos comprobatórios e na pior das hipóteses, em casos de suspeitas de fraudes ou atividades criminosas outros órgãos de fiscalização serão envolvidos e você terá que enfrentar um processo.

Vale destacar que esses são problemas que não ocorrem apenas no início do processo. Ao migrar para as outras submodalidades, sua empresa também pode sofrer punições graves ao descumprir as exigências da Receita.

Essas são operações complexas e que devem ser executadas por empresas especializadas e com experiência na área.

A Habilitação com a Gainholder é livre desses problemas. Feita totalmente online - desde o envio dos dados até o pagamento -, todo o processo é feito por uma equipe de especialistas que está atenta a cada minúcia e detalhe exigido pela Receita, evitando que os problemas citados acima ocorram.

Entre em contato e saiba mais sobre a habilitação de empresas no Radar.

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